Termos de Uso
Leia atentamente as condições que regem o acesso e a utilização da Loja Meu Saber. Ao navegar neste site, você concorda com os termos aqui descritos.
Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que interrompa o uso do site imediatamente. Estes termos são aplicáveis a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessem ou utilizem o serviço.
1. Apresentação
A Loja Meu Saber, operada por Philippe Galdino de Lima (pessoa física), com sede em Campina Grande — PB, Brasil, apresenta neste documento as regras, condições e limites de uso do site loja.meusabercursos.com.br e de todos os conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados por meio desta plataforma.
A Loja Meu Saber é uma plataforma de curadoria e indicação de produtos holísticos disponíveis na Shopee, operando exclusivamente como afiliada. Não somos fabricantes, distribuidores ou vendedores diretos dos produtos exibidos neste site.
2. Definição de Usuário
Para os fins destes Termos de Uso, considera-se Usuário toda pessoa física ou jurídica que acesse, visite, navegue ou interaja com este site, independentemente de ter realizado cadastro ou efetuado qualquer compra.
Ao acessar o site, o Usuário declara automaticamente que:
- Possui capacidade civil plena ou, sendo menor de 18 anos, está devidamente assistido por seus responsáveis legais.
- Leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui descritos, bem como com as demais políticas do site.
- Utilizará o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente.
3. Condições de Acesso
O acesso à Loja Meu Saber é gratuito e não exige cadastro prévio para a navegação geral. Certas funcionalidades interativas poderão, eventualmente, requerer o fornecimento de dados de identificação.
Responsabilidades do Usuário no uso do site
- Garantir que as informações fornecidas em formulários sejam verdadeiras, precisas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade de credenciais de acesso, quando aplicável.
- Não compartilhar dados de acesso com terceiros.
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de suas credenciais pelo e-mail [email protected].
Comentários e conteúdos publicados por usuários
Algumas seções do site podem permitir publicação de comentários. Ao publicar qualquer conteúdo, o Usuário concede à Loja Meu Saber uma licença não exclusiva para uso, reprodução e publicação desse conteúdo em suas plataformas. Não será permitida a publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.
4. Programa de Afiliados — Shopee
Este site participa do Programa de Afiliados da Shopee. Os links de produtos exibidos neste site são links de afiliado, o que significa que:
- Ao clicar em um link e realizar uma compra, podemos receber uma comissão da Shopee — sem qualquer custo adicional para você.
- Os preços exibidos são meramente indicativos e podem sofrer alterações a qualquer momento, conforme definido pelos vendedores na Shopee.
- Toda a transação financeira — pagamento, entrega e suporte pós-venda — é realizada exclusivamente pela Shopee e seus vendedores.
- A Loja Meu Saber não é responsável por atrasos, defeitos, cancelamentos ou qualquer problema relacionado ao processo de compra na Shopee.
- A existência de links de afiliado não influencia nossa curadoria editorial. Selecionamos produtos com base em critérios de qualidade e relevância para o nosso público.
Para mais detalhes sobre nossa relação com a Shopee e os programas de afiliados, consulte nossa Política de Transparência.
5. Conduta do Usuário — Usos Proibidos
O uso deste site deve ser realizado de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira. São expressamente vedadas as seguintes condutas:
Utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou que causem dano a terceiros ou à Loja Meu Saber.
Tentar acessar dados não autorizados, realizar ataques de negação de serviço, injeção de código ou qualquer ação que comprometa a segurança do site.
Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.
Utilizar robôs, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada para coletar dados do site sem autorização.
Enviar comunicações não solicitadas, mensagens enganosas ou utilizar o site para praticar phishing.
Publicar conteúdo discriminatório, difamatório, pornográfico, violento ou que infrinja direitos de terceiros.
O descumprimento destas condições poderá resultar no bloqueio imediato do acesso ao site e, quando aplicável, em responsabilização civil e criminal nos termos da legislação brasileira.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Loja Meu Saber — incluindo, mas não se limitando a textos, descrições, imagens, logotipos, design, layout, código-fonte e marca — é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras (Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial e Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais).
- É proibida a reprodução, cópia, distribuição, venda ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Loja Meu Saber.
- O acesso ao site não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre seu conteúdo.
- Imagens de produtos exibidas são de propriedade dos respectivos fabricantes e/ou vendedores na Shopee.
- Citações e referências a marcas de terceiros são feitas apenas para fins informativos, sem implicar qualquer associação ou endosso.
Para solicitar autorização de uso de qualquer conteúdo deste site, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Analisamos todas as solicitações individualmente.
7. Isenção de Responsabilidade
A Loja Meu Saber atua como intermediária e curadora de conteúdo, e não como vendedora direta. Portanto, não nos responsabilizamos por:
- Qualidade, autenticidade, segurança ou conformidade dos produtos adquiridos na Shopee por meio dos nossos links.
- Atrasos, extravios, danos ou qualquer problema na entrega de produtos.
- Divergências entre as informações exibidas neste site e as condições reais dos produtos na Shopee, dada a possibilidade de alteração de preços, estoque e disponibilidade.
- Interrupções, erros técnicos, vírus ou falhas no site que possam causar danos ao dispositivo do Usuário.
- Condutas de terceiros, incluindo outros sites para os quais este site possa redirecionar.
- Perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.
Em caso de problemas com produtos adquiridos, o Usuário deve acionar diretamente a Shopee ou o vendedor responsável pelos canais oficiais da plataforma. Podemos auxiliar no direcionamento, mas não nos responsabilizamos pelas decisões da Shopee.
8. Aviso Importante sobre Saúde e Bem-Estar
A Loja Meu Saber é especializada em produtos voltados ao universo holístico, como cristais, incensos, aromaterapia, radiestesia, tarot e práticas complementares de bem-estar.
Aviso de Saúde: Os produtos e conteúdos disponíveis neste site têm caráter exclusivamente complementar, informativo e de bem-estar. Eles não substituem diagnóstico médico, tratamento clínico, prescrição farmacêutica, acompanhamento psicológico ou orientação de qualquer profissional de saúde habilitado. Antes de iniciar qualquer prática holística ou utilizar produtos terapêuticos, consulte um profissional qualificado. A Loja Meu Saber não se responsabiliza por resultados individuais decorrentes do uso dos produtos indicados.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do site e exibir publicidade personalizada. Ao continuar navegando, você consente com o uso dessas tecnologias conforme descrito em nossa Política de Cookies.
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, tendo ciência de que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes do site.
10. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites externos, incluindo a Shopee e outros parceiros. Esses links são fornecidos para conveniência do Usuário e não constituem endosso ao conteúdo, produtos ou práticas de privacidade desses sites.
Ao acessar sites de terceiros por meio dos nossos links, o Usuário estará sujeito às políticas e termos desses sites, pelos quais a Loja Meu Saber não se responsabiliza. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade e termos de uso de cada plataforma antes de fornecer qualquer informação pessoal.
11. Disponibilidade do Site
A Loja Meu Saber emprega esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo o site ser suspenso, modificado ou encerrado a qualquer momento, por razões técnicas, comerciais ou de outra natureza, sem aviso prévio.
- Manutenções programadas e não programadas poderão tornar o site temporariamente indisponível.
- Eventos de força maior (como falhas de infraestrutura de internet, desastres naturais ou determinações governamentais) também podem afetar a disponibilidade.
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade do site, interrupções ou erros técnicos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande — PB, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As principais legislações que fundamentam estes Termos são:
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
Lei nº 9.610/1998 — Proteção de obras intelectuais
13. Políticas Relacionadas
Estes Termos de Uso integram um conjunto de documentos legais que regem a relação entre a Loja Meu Saber e seus usuários. Leia também:
14. Alterações dos Termos de Uso
A Loja Meu Saber reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da nova data de vigência.
Em caso de alterações significativas, poderemos notificar os usuários por meios razoáveis, como destaque na página inicial ou comunicação direta. O uso contínuo do site após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos. Caso não concorde com a versão atualizada, o Usuário deve cessar o uso do site imediatamente.
15. Contato
Se você tiver dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais abaixo. Respondemos em até 2 dias úteis.
- WhatsApp: (83) 98860-6546
- E-mail: [email protected]
- Formulário: loja.meusabercursos.com.br/contato
- Endereço: Rua Pedro Otávio de Farias Leite, 504, Jardim Paulistano — Campina Grande, PB, Brasil
Ficou com alguma dúvida?
Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer questão sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento da Loja Meu Saber.